A bola está com o presidente

LUIZ CARLOS HAULY A bola está com o presidente Lula. Competirá a ele, e somente a ele, dar um passe preciso, segurá-la até que ela seja “roubada” pelo adversário, chutá-la para fora ou marcar gol contra. E a bola lhe foi passada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, pois somente a Presidência da República tem autoridade para ordenar, finalmente, que a maior hidrelétrica do mundo, Itaipu, tenha suas finanças fiscalizadas – o que jamais foi feito desde o funcionamento da primeira turbina, há três décadas e que consumiu mais de U$ 20 bilhões em sua construção. Itaipu, pertencente aos governos brasileiro e paraguaio, movimenta aproximadamente US$ 2,5 bilhões por ano, o equivalente na taxa de câmbio atual – baixíssima, diga-se de passagem - a R$ 5,5 bilhões. Apesar de cerca de 70% desses recursos estarem comprometidos com o pagamento da dívida, prevista para estar quitada somente em 2023, e dos royalties aos municípios banhados pelo lago que alimenta as turbinas da usina, o mais de R$ 1,5 bilhão disponível para investimentos – e dividido igualitariamente entre os dois sócios – requer o máximo zelo. Tenho insistido junto ao TCU para que as finanças de Itaipu sejam controladas por esse órgão, pois a hidrelétrica, regida por um singular tratado binacional, invoca regime jurídico especial para livrar-se da fiscalização externa. Essa falta de controle se estende à aquisição de bens e serviços (Itaipu é a única estatal que não se submete à Lei das Licitações) e à contratação de pessoal, feita sem a realização de concurso público e também dispensa fiscalização do Ministério Público Federal. Essa liberdade de ação preocupa não somente a parte brasileira, mas também os sócios paraguaios, que, como nós, vêm exigindo a submissão da hidrelétrica aos mecanismos tradicionais de controle. Consultado diversas vezes – muitas das quais por este parlamentar -, o TCU argumentava estar de mãos atadas devido ao tratado que permitiu a construção da usina e rege o seu funcionamento. Em sua última manifestação, no entanto, o ministro Motta reconheceu que as pressões para a fiscalização da Itaipu têm sido intensas e motivadas por denúncias de irregularidades e, na impossibilidade de o órgão que preside ser acionado, pediu a intervenção do presidente Lula. Disse o ministro em ofício, datado de 1º. de fevereiro e lido para seus pares: “Diante da crescente demanda da sociedade por ações de controle nos recursos públicos, solicitei à Presidência da República que firme entendimentos com o Governo do Paraguai, no sentido de que se promovam a revisão e a modificação das normas estatutárias e regimentais da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, com vistas a incluir a previsão do procedimento de fiscalização por parte das Entidades Superiores de Fiscalização dos dois países e assim possibilitar a plena realização das ações de controle sobre aquela Entidade”. Não há dúvida, portanto: somente a ação diplomática do presidente Lula poderá fazer Itaipu se submeter à fiscalização externa. O presidente terá de convencer seu colega paraguaio, Nicanor Duarte, e, para essa tarefa, pode contar com a colaboração do controlador-geral do país vizinho, Octavio Airaldi, que, juntamente com parte expressiva do Legislativo daquele país, está em campanha para obter autorização para examinar as contas de Itaipu. Se Lula vacilar, poderá ter a bola “roubada” pelo presidente paraguaio – já que a pressão naquele país sobre Itaipu é maior que a verificada no Brasil. Se chutar para fora, isto é, se paralisar o jogo, será certamente vaiado. Se, na pior das hipóteses, Lula fizer gol contra, desautorizando a revisão do tratado, atrairá sobre si mais esta nuvem de desconfiança, já que a maior hidrelétrica do mundo está hoje sob o controle do PT. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e secretário-geral do PSDB paranaense.