A situação do Estado é preocupante, diz Hauly

“Com economia, negociação das dívidas e busca do que tem a receber, vamos aumentar a capacidade de investimento do Paraná”

O Governo de Beto Richa (PSDB) assumiu o Estado com um déficit de R$ 80 milhões, do último quadrimestre de 2010. Para aumentar a capacidade de investimento do Paraná e conseguir atender as demandas das diferentes áreas, o Governo impôs algumas medidas. Sobre isso, o Diário dos Campos conversou com o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Diário dos Campos (DC): Qual é a atual situação financeira do Paraná? Luiz Carlos Hauly: A situação do Estado é preocupante. Pegamos um orçamento elaborado no ano passado, com contratos feitos e restos a pagar que somam R$ 159 milhões, para os quais o governo anterior não deixou previsão financeira. Licitações emergenciais, contratos prolongados e aumentos salariais concedidos e firmados no período pré-eleitoral de 2010, resultando numa soma de R$ 1,5 bilhão em despesas para o Estado. Não há previsão das despesas autorizadas por lei, gerando uma situação delicada. Há outras despesas que atravessaram o ano e nós estamos pagando. A despesa com pessoal também já ultrapassou a previsão legal e há um histórico de dívida de R$ 18,9 bilhões, que o estado precisa desembolsar R$ 1,3 bilhão por ano para pagamento. DC: Que medidas estão sendo tomadas em relação a isso? Luiz Carlos Hauly: O Governador Beto Richa propôs um corte de 15% em orçamento de custeio, exceto nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança. Também criou um comitê, que se reúne semanalmente para analisar contratos e despesas antigas e novas. Essa estratégia está sendo muito importante para termos uma visão geral do problema do estado. Também estamos buscando redução dos juros e renegociação das dívidas antigas. Em relação à despesa com pessoal, estamos elaborando um levantamento detalhado da situação para, assim, podermos buscar a melhor saída. O Governo buscará ainda o que tem a receber através de execuções fiscais e desempenho arrecadado. Com economia, negociação de dívidas e valores a receber conseguiremos aumentar a capacidade de investimento do Paraná. O Governo está investindo também no programa de captação de empresas. Mais de 40 já sinalizaram interesse em investir no Paraná. A recuperação e modernização do Estado são os objetivos principais da atual administração. DC: Há previsão de cortes em outros setores? Luiz Carlos Hauly: Não há previsão de cortes, mas quando aumenta o custeio diminui a capacidade de investimentos. Isso prejudica obras e compromete a estrutura. Só para se ter um parâmetro do que falamos em redução de investimentos, na década de 80 eram investidos 20% em melhorias. Hoje o valor não chega a 5,5%. É uma redução de 75%, valor muito expressivo. O Paraná representa 5,9% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) e 5,3% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). DC: E sobre o Fórum de Combate à Sonegação, criado pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Qual é o objetivo da proposta? Luiz Carlos Hauly: A proposta é por um fórum permanente para trocar experiências de sucesso e conhecimentos técnicos entre diretores estaduais e coordenadores das Receitas a fim de buscar entendimentos para por fim também à guerra fiscal, que prejudica a arrecadação de todas as unidades da federação. Há mais pontos em comum do que divergentes entre os estados. A iniciativa partiu de nossa Secretaria, preocupada com a perda de R$ 1 bilhão por ano na capacidade de investimentos do estado. Trata-se de um cálculo aproximado, o que significa que o ralo pode ser ainda maior. A ideia é conciliar os interesses para tornar o sistema mais eficiente. DC: Como será o funcionamento do programa? Luiz Carlos Hauly: Além da sonegação de impostos, a guerra fiscal entre os estados e a queda na arrecadação causada pelas exportações são os grandes obstáculos a serem vencidos para sanear as contas dos estados. O resultado do fórum poderá, inclusive, contribuir com a discussão sobre a reforma tributária em âmbito nacional. O primeiro grupo deverá discutir a sonegação na área dos combustíveis. DC: Qual é a expectativa para a gestão? Luiz Carlos Hauly: Nossa intenção é reduzir o orçamento de custeio, fazer economia para aumentarmos a capacidade de investimento do Estado. Com economia, negociação e empenho chegaremos lá. Vamos reestruturar o Paraná, consertar os ralos através dos reajustes, olhando sempre para o futuro. Mas é preciso muita cautela e seriedade, caminhando aos poucos para não cometer erros. A dificuldade é grande, os problemas são muitos, o trabalho é árduo. Mas, com a participação de todos os setores do Governo e da sociedade vamos alcançar nossa meta e fazer o Paraná crescer. “Na década de 80, o estado investia 20% ao ano. Hoje, o valor não chega a 5,5%”

Por: Paula Schamne