Autor da reforma tributária vai falar sobre a Zona Franca

24 DE FEVEREIRO DE 2023

ÚNICO EM BRASÍLIA

Luiz Carlos Hauly vai debater o tema em seminário on-line da FGV

Evento acontece na segunda, 27, às 18h (hora Manaus)

Valéria Costa Correspondente

Brasília (ÚNICO) – O ex-deputado federal pelo Paraná e tributarista Luiz Carlos Hauly, autor de uma das duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, a PEC 110/2019, vai ser o principal convidado da série “Diálogos Amazônicos”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na próxima semana, e vai falar especificamente sobre a Zona Franca de Manaus.

O texto da PEC 110 trata do modelo econômico que sustenta o Amazonas e define que a ZFM será preservada. A outra PEC, a de nº 45/2019, simplesmente elimina incentivos fiscais e não cita a ZFM.

O webinário da FGV será transmitido ao vivo pelo canal da FVG no YouTube, a partir das 19h (hora Brasília) e 18h, em Manaus.

Tratamento diferenciado

“O que ocorre é que a PEC 110/2019 mantém a previsão de tratamento diferenciado para a Zona Franca tanto no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto no da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e inclui a previsão de manutenção de tratamento diferenciado ao modelo”, explica Hauly.

No seminário, a FGV e os convidados querem saber como tratar a Zona Franca na reforma tributária. Um dos questionamentos que serão levados à mesa é qual seria a alternativa possível para manter os investimentos e empregos na região amazônica?

Participantes

Além do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, participarão do debate on-line o professor de direito na FGV e um dos autores da PEC 45/2019, Eurico de Santi, e o ex-deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Pauderney Avelino.

Fonte: portalunico.com