Bolívia, o nosso desafio

LUIZ CARLOS HAULY

A Petrobrás enfrenta na Bolívia o seu maior desafio na condição de multinacional do petróleo. A estatal, como as demais de capital estrangeiro instaladas no país vizinho, teve aumento substancial dos impostos, da ordem de 50%, devido à nova lei dos hidrocarbonetos, aprovada em maio e que entrará em vigor em novembro, mês que serão realizadas eleições presidenciais. O preço do gás, principal produto explorado pela multinacional brasileira na Bolívia, terá aumento imediato de mais de 30%.

A lei dos hidrocarbonetos é conseqüência de uma revolta popular permanente que no espaço de pouco mais de dois anos derrubou os presidentes Gonzalo Sanchez de Lozada e Luiz Mesa. A nova lei, contudo, é apenas uma etapa da estratégia conduzida por pressão popular, que é a nacionalização das empresas petrolíferas. Ou seja, um movimento em sentido contrário ao conduzido por Sanchez de Lozada em seu primeiro mandato, marcado pelas privatizações das empresas públicas e abertura das jazidas de petróleo e gás ao capital estrangeiro.

A Petrobrás, instalada há 10 anos na Bolívia, é a empresa que mais se beneficiou desta abertura, investindo cerca de US$ 1,5 bilhão naquele país. A Petrobrás foi responsável por 15% (ou US$ 1,3 bilhão) do Produto Interno no ano passado, emprega direta e indiretamente 13 mil pessoas e está presente em seis dos nove estados bolivianos. É a maior empresa em operação naquele país.

A empresa investiu não só na exploração, como no transporte – o gasoduto Bolívia-Brasil é o principal empreendimento nesta área – e na distribuição dos derivados de petróleo. Os postos com bandeira Petrobrás (90 dos 400 em funcionamento no país) revolucionaram o atendimento ao consumidor e são apontados como responsáveis pelo aumento de até 800 mil litros de combustível no consumo mensal desse produto.

A expansão dos negócios da Petrobrás naquele mercado altamente promissor esbarra, no entanto, no contexto político desfavorável à ampliação dos investimentos. O cenário boliviano ameaça em médio prazo os projetos existentes e desestimula os de longo prazo.

A substituição de dois presidentes não conseguiu acalmar os ânimos. As razões que levaram a esse ambiente de permanente ebulição social e instabilidade política merecem ser analisadas com seriedade. As reservas de petróleo e gás são as principais riquezas do país, e o agravamento das precárias condições das camadas mais pobres da população tornou esse patrimônio ainda mais cobiçado e vulnerável.

Dois terços da população boliviana vivem abaixo da linha de pobreza e o programa de erradicação da coca, o mais rentável produto agropecuário, deixou sem trabalho mais de 200 mil famílias. Quinze anos de abertura econômica só fizeram agravar os já baixíssimos indicadores sociais bolivianos. A esperança de dias melhores!?