Com as novas eleições, o que esperar da reforma tributária?

Publicado: 00:00:00 - 15/09/2022 Atualizado: 00:47:32 - 15/09/2022

Yvon Gaillard

Economista e pós-graduado em Direito Tributário pela FAAP

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E a tão esperada reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional há tempos, para que o sistema tributário seja menos burocrático, mais transparente e transmita maior segurança aos negócios do País, parece ter sido adiada para o próximo Governo.

Podemos dizer que é unanimidade que o sistema tributário brasileiro precisa passar por uma ampla reforma diante do atual caos tributário. Muito se fala sobre os projetos da reforma tributária que estão sendo articulados no ambiente econômico, legislativo e tributário, por várias fontes, sendo impossível prever qual texto vai ser aprovado.

No cenário atual, dada a probabilidade maior da vitória do Lula ou do Bolsonaro, que provavelmente devem seguir para o segundo turno, conforme apontam as pesquisas, acredito que as mudanças que dependerem do Congresso serão mais complexas. Isso porque provavelmente o debate político e a divisão dos parlamentares continuará muito nítida, ficando difícil falar de um cenário de reformas profundas, já que ainda não há uma clareza de como vai ser a formação do legislativo.

Particularmente, acredito que, na eventualidade de uma vitória do Lula ou do Bolsonaro, não teríamos melhorias concretas, pelo menos no curto e médio prazo, em relação à tributação e diminuição de impostos. Os dois candidatos têm campanhas e propostas sobre o tema, mas ambas dependeriam de uma movimentação robusta do Congresso -- e isso só se daria em um claro cenário de maioria de apoiadores. Diante disso, não acredito que haverá grandes mudanças em uma possível vitória de um dos dois candidatos.

No caso de uma terceira opção ganhar força, seja com Ciro Gomes, que segue mais as diretrizes da esquerda, ou Simone Tebet, que tem uma visão mais central, provavelmente teríamos mais chances de uma Reforma Tributária mais profunda, principalmente com os dois candidatos defendendo uma ampla reforma no consumo.

Penso que com a candidata Simone, por estar em um partido com bastante força política, como é o caso do MDB, além de o partido ter o deputado Baleia Rossi, um dos grandes fomentadores da reforma do Imposto sobre Bens e Serviços -- IBS, juntamente com a proposta do CCIF, com o deputado Luiz Carlos Hauly, haveria boas chances de uma reforma tributária ampla no consumo, até a curto prazo. O MDB provavelmente continuaria tendo uma bancada forte e, com certeza, com uma terceira via mais central, as chances de alianças políticas são maiores para se aprovar um projeto tão grande como a reforma tributária.

Analisando as probabilidades de mudança do cenário tributário brasileiro, isso só ocorreria com a terceira via ganhando força, o que até o momento não parece ser o caminho. Olhando para o cenário da maior probabilidade de uma vitória de Lula ou Bolsonaro, os planejamentos tributários para o ano que vem basicamente devem manter as mesmas diretrizes deste ano, considerando pelo varejo uma pacificação natural, pela anterioridade do Diferencial de Alíquota do ICMS-Difal, que começa a valer sem maiores questionamento a partir de 2023, e em geral acredito que será um planejamento tributário muito similar.

Vale lembrar que a reformulação tributária do País traz grandes benefícios, entre eles: menos custos para a produção, menos impostos injustos e regressivos em sua incidência, mais eficiência na hora de arrecadar e mais confiabilidade ao repartir e aplicar os recursos arrecadados.

A estagnação do projeto de reforma tributária impede a indústria brasileira de desenvolver todo o seu potencial. Afinal, ela é uma das principais formas de tornar o País mais produtivo, confiável e seguro, atraindo assim investimentos internos e externos.

Fonte: Tribuna do Norte

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