Contra a publicidade dirigida às crianças

Em 2001, meu filho Luiz, então com 11 anos, não parava de me pedir presentes – sempre aqueles anunciados nas propagandas de televisão. Observei que, pouco depois, largava aqueles brinquedos num canto para logo pedir outros mais novos. Pensei em outros pais que têm menos dinheiro: – Como será que eles fazem para responder aos filhos?

A partir daí, passei a observar as propagandas veiculadas durante os programas de desenho, principalmente. E vi a grande quantidade de produtos que são ofertados, e com preços pouco acessíveis para a grande maioria dos trabalhadores. Pensei que poderia propor uma lei para que houvesse um melhor controle dessa demanda. Passei a estudar a legislação de outros países. Propus um debate na Câmara e, de forma radical, apresentei um projeto de lei que proíbe essa publicidade dirigida às crianças. É o projeto de lei 5921/2001, que ainda está sendo analisado em mais duas Comissões – de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Ciência e Tecnologia –, depois de ter sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor com um texto formulado pela minha colega deputada Maria do Carmo Lara. Já me chamaram de louco por insistir neste projeto. Mas quando vejo que o mercado tem produtos destinados aos chamados consumidores mirins e que as empresas até medem a influência dos brasileirinhos nas compras da família (os pequenos influenciam 70% nas compras do supermercado!), me certifico que devemos trabalhar em defesa do consumo consciente. As crianças dão palpite em tudo – desde os itens essenciais aos supérfluos. E algumas das consequências são a obesidade infantil, a erotização precoce (as crianças são estimuladas a serem sensuais e a despertarem a sexualidade muito cedo), consumo precoce de cigarro e bebida alcoólica, estresse familiar, e principalmente banalização da agressividade e violência. Os estudiosos sabem que a discussão sobre a publicidade voltada para o público infantil é atual e prioritária. Eu propus que não haja publicidade em qualquer horário. Baseei minha proposta em estudos científicos que comprovam a influência da televisão – o meio mais poderoso sobre a mente infantil. As crianças que vivem num universo de brincadeiras não conseguem fazer a diferença entre o que é só propaganda e o que é realidade. O projeto tem o apoio da sociedade, a exemplo do Instituto Alana, o qual informa que países como Suécia, Noruega, Itália, Irlanda, Grécia, Dinamarca e Bélgica já proíbem, ainda que com algumas diferenças entre si, a veiculação da publicidade dirigida ao público infantil. Algumas proíbem até mesmo toda e qualquer publicidade durante a programação infantil. O dinheiro investido em publicidade infantil, em torno de R$ 5 bilhões, não faria tanta falta ao mercado publicitário brasileiro, pois pode ser compensado com outras fontes de recursos, a exemplo da publicidade para adultos. Além dessa lei que pretendo aprovar, luto pela imediata implantação da escola em tempo integral em todo o Brasil e que poderá ser o salto de qualidade que tanto almejamos para nossas crianças e adolescentes. Todo o tempo na escola, preparando os cidadãos globais que desenvolverão o país que sonhamos.