Deputado critica modelo tributário brasileiro em seminário na Câmara

Durante o seminário “Brasil Novo”, realizado na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou o modelo de tributação praticado no Brasil, que, segundo ele, peca por concentrar a incidência de impostos no consumo.

Ao comentar dados apresentados durante o debate, Hauly ressaltou que a tributação sobre o consumo representa quase metade (49,73%) da carga total aplicada no País.

Na avaliação do parlamentar, o País deveria caminhar para um modelo de tributação direta. “A tributação direta está na essência da nova reforma”, comentou.

Segundo Hauly, o modelo indireto, que tem a maior parte dos tributos incidindo sobre bens e serviços, prejudica a camada da população com renda mais baixa, que acaba pagando, independentemente da renda, o mesmo que a parcela mais rica.

Dívida

Por outro lado, o sub-secretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional, Cleber Ubiratan, fez questão de destacar a redução do nível de endividamento do País nos últimos anos. Segundo ele, houve queda da dívida pública em comparação com o PIB nos últimos dez anos. “No início do anos 2000, a relação Dívida/PIB era de 60%, hoje essa mesma dívida representa 33% do PIB”, declarou.

Ubiratan atribuiu níveis de endividamentos menores à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a modelos de gestão mais eficientes adotados em todas as esferas de poder.

Segundo o sub-secretário do Tesouro, no caso dos estados, a relação entre a divida corrente liquida e a receita corrente liquida caiu pela metade de 2003 a 2013. Ele apontou que a dívida líquida dos governos estaduais caiu de 20,1 % do PIB para 10,5% do PIB em 10 anos.

Por fim, Ubirantan lembrou que o Brasil projeta como meta de superavit primário para 2015, como previsto na LDO (PLN 3/14) que já tramita no Congresso, 2,5% do PIB, cerca de R$ 143 bilhões.