Hauly afirma que essência da reforma tributária foi preservada

O deputado Luiz Carlos Hauly contesta a afirmação de que a reforma tributária provocará aumento na cobrança de impostos para a população. Segundo ele, o grupo de secretários da Fazenda - que se manifestou contra - está usando um argumento injusto e equivocado. "Eles perderam uma boa parte da arrecadação sobre combustível e agora querem recompor usando a reforma", disse, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados começa a analisar as alterações na proposta de reforma tributária feitas pelo Senado.

Hauly lembrou ter exercido duas vezes o cargo de secretário da Fazenda do Paraná e, exatamente por isso, reafirma o compromisso de estar atento aos interesses de Municípios e Estados. A mudança trará um espaço tributário mais amplo e mudará a característica da economia. "Ninguém aceita aumento de imposto", disse, destacando que a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) 5.0 diminuirá a carga tributária da sociedade e das empresas. Ele cita como exemplo apenas a eliminação da guerra fiscal praticada ao custo de R$ 350 bilhões/ano; "A mudança zera essa bobagem de os estados cobrarem imposto um do outro.

Para ele, o relatório elaborado pelo Congresso Nacional tem como base as premissas recomendadas pelas melhores práticas tributárias do mundo. Atualmente, os entes estaduais abrem mão de R$ 200 bi/ano o equivalente a 2% do PIB. "Arrecadam R$ 700 bilhões; isentam R$ 200 e deixam de receber mais de R$100 de inadimplência. E a conta é paga pelo consumidor". Quem paga imposto é a população.

E a conta é bem alta: o consumidor paga hoje quase R$ 2 trilhões de ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS mas só entra no cofre do município e da União R$ 1,3 bi. A diferença é para pagar a burocracia. Na avaliação do parlamentar, se houver uma readequação de tarifas e zerarem as perdas, inevitavelmente haverá redução e impostos.

Existem 100 mil itens e subitens tributados (cálculo feito com atacadistas) A arrecadação no Brasil depende da base consumo que representa 75% da arrecadação. Como já é o maior imposto do mundo sendo cobrado da população quando aplicar o IVA a carga tributária vai diminuir para o consumidor e as empresas ficarão neutros. Não vão pagar, nem reter mais nada. A arrecadação já será distribuída automaticamente para os entes federados. "Me refiro ao coração da reforma. Ninguém vai por a mão no dinheiro", afirma Hauly.

O programa

A Câmara dos Deputados começa a analisar as alterações na proposta de reforma tributária feitas pelo Senado. A intenção é concluir a votação para que o país ganhe uma nova estrutura tributária ainda este ano. O deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), conversa sobre o assunto. Apresentação: Vania Alves Direção: Iroã Simões Produção: Rosana Ferreira Tema: Reforma Tributária Deputado: Luiz Carlos Hauly – PODE/PR

Fonte: TV Câmara