Hauly deixa Fazenda e volta à Brasília

Numa solenidade bastante concorrida realizada no Palácio Iguaçu, Luiz Carlos Hauly deixou a Secretaria da Fazenda do Paraná para reassumir o mandato de Deputado Federal. Desde o início do ano ele havia sido convocado pelo senador Aécio Neves e outros líderes do PSDB, os quais contam com a experiência e o conhecimento de Hauly em assuntos econômicos e tributários para fortalecer a atuação dos Tucanos no Congresso. Em seu lugar assumiu a ex-Procuradora-Geral do Estado, Jozélia Nogueira.

O governador destacou a importância da Secretaria da Fazenda e ressaltou o trabalho de Luiz Carlos Hauly. “Hauly fez um trabalho com dedicação absoluta na reestruturação da secretaria, na recuperação das finanças estaduais, com a aplicação de medidas de austeridade, e na coordenação de importantes programas como o Paraná Competitivo”, afirmou Richa. “Ele terá agora um papel importantíssimo no Congresso Nacional na defesa dos interesses do Governo do Paraná, em Brasília”, destacou o governador.

Bastante emocionado, Hauly, que já havia ocupado a Pasta da Fazenda do Paraná no período de 1987-1990, fez o seguinte discurso:

"Sou tomado por dois fortes sentimentos neste momento: De Gratidão e o dever cumprido.

- Gratidão a DEUS, por tudo o que ele tem me proporcionado ao longo da minha vida;

- Gratidão a minha família, que tem me apoiado incondicionalmente em todos esses momentos ao longo dos meus 40 anos de vida pública;

- Em especial, o meu agradecimento ao Governador Beto Richa por ter me confiado a missão de reestruturar as finanças do Paraná.

A volta à Secretaria da Fazenda, 20 anos depois da minha primeira experiência à frente da pasta, foi uma grande oportunidade para que eu pudesse novamente me dedicar aos estudos e buscar soluções aos desafios do Paraná. Foi também a oportunidade para eu colocar em prática toda minha experiência nesses mais de 40 anos de vida pública, 20 destes anos atuando com muita intensidade no Congresso Nacional.

Dever cumprido

O meu segundo sentimento é o do dever cumprido: Vocês todos aqui testemunharam as condições difíceis em que se encontravam as finanças do Paraná quando o Governador Beto Richa assumiu. Além da herança de um Estado em total desequilíbrio, o Paraná vivia atormentado pelo imobilismo, pela demanda reprimida do funcionalismo, da falta de pessoal em áreas prioritárias como Educação, Segurança e Saúde e com toda infraestrutura clamando por uma ação emergencial.

Na Secretaria da Fazenda, encarregada de prover o Tesouro do Estado dos recursos necessários, empreendemos ações nas áreas de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, tendo em mente as premissas de não aumentar a carga tributária e otimizar a atuação do aparelho fisco-arrecadador. Fizemos pesados investimentos na área de Tecnologia da Informação, dotando a Fazenda com equipamentos e softwares, que recolocaram o Paraná em posição de vanguarda na modernização do Fisco.

Alcançamos nesses 33 meses de gestão, fruto de muito trabalho, o maior percentual de crescimento das receitas próprias em comparação com as maiores economias brasileiras. Ilustra muito bem a situação a questão do PIB: entre janeiro e julho deste ano, enquanto a economia nacional cresceu 2,6%, a do Paraná aumentou 4%. Infelizmente, diante de inúmeras ações de incentivo à economia nacional perpetradas pelo governo federal, com desonerações e benesses fiscais a partir de receitas compartilháveis, como o IPI, vimos nossa receitas oriundas das transferência federais (FPE, SUS, CIDE, Lei Kandir e outras) enfraquecer nossa receita global, ocasionando perdas estimadas de R$ 800 milhões no período.

Investimento recorde

Do lado da despesa, o governo se viu diante de novos encargos, que elevaram os seus gastos ao longo desses 33 meses:

- Aumentos salariais acima da inflação concedidos a várias categorias, recuperando perdas acumuladas em outros governos; - Exclusão da base de cálculo para o cumprimento do percentual da Saúde, além do SAS e do Leite das Crianças, totalizando R$ 300 milhões/ano, sem contar a maior participação dos Poderes na Receita;

- Pagamentos de dívidas e encargos oriundos de outras gestões na ordem de R$ 5,62 bilhões (Serviço da Dívida, Precatórios e Restos a Pagar), sem a contrapartida de empréstimos novos, com nossas solicitações barradas na STN;

- Enfim, a inadequada interferência do governo federal no controle de preços administrados do petróleo e da energia elétrica reduziu nossa arrecadação do ICMS nos segmentos que representam 34% da receita desse imposto. Mesmo assim, conforme demonstramos aos senhores deputados no dia 30 de setembro, durante a audiência pública para a apresentação do resultado do 2º Quadrimestre, as contas do governo apresentam números robustos: - Nossa receita líquida arrecadada foi de R$ 75,7 bilhões nos últimos 33 meses. Isso representa R$ 20,2 bilhões acima do resultado dos últimos 33 meses do governo anterior;

- Em 33 meses, foram empenhados R$ 76,3 bilhões, dos quais já foram processados/liquidados R$ 72,1

bilhões, equivalentes a 94,50% do empenhado e já foram pagos R$ 70,3 bilhões, equivalentes a 97,50% do processado.

- Nossa gestão fiscal acumula SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (receita líquida arrecadada menos as despesas processadas/liquidadas) de R$ 3,6 bilhões.

- Para os 200.000 mil servidores ativos e para os 89.000 mil servidores inativos e pensionistas foram pagos nos 33 meses do Governo Beto Richa R$ 38,9 bilhões de salários e aposentadorias.

- Na Educação, Saúde e Segurança o Governo investiu em 33 meses R$ 30,2 bilhões, valor que corresponde às despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos.

- Os 399 municípios paranaenses foram beneficiados com a transferência de R$ 15,5 bilhões no período.

- Em 33 meses de Gestão, os investimentos em bens de capital e inversões financeiras totalizaram R$ 3,9 bilhões, equivalente a 6,45% da receita líquida arrecadada, beneficiando o maior programa já visto no Paraná em casas populares, ou seja, mais de 55.000 casas contratadas. Também se investiu na melhoria da infraestrutura, renovação e incremento de viaturas policiais, construção e reformas de delegacias de polícia, escolas, hospitais, entre outras obras.

- Na gestão do Governo Beto Richa já foram pagos R$ 3,7 bilhões de Serviço da Dívida, R$ 1,1 bilhão de Precatórios e R$ 826,3 milhões de Restos a Pagar da gestão anterior. Somando 5,6 Bilhões.

Portanto, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas neste período em que o sistema econômico ainda se encontra abalado por crises recentes, o Governador Beto Richa realizou investimentos recordes em Segurança, Educação, Moradias, Saúde, Infraestrutura, informatização/tecnologia e outras áreas.

Paraná Competitivo

Aproveito para destacar também as conquistas do Programa Paraná Competitivo que, neste curto período, totaliza R$ 25 bilhões de investimentos, com a geração de mais de 171 mil empregos. Para atrair algumas grandes empresas multinacionais, travamos uma batalha direta e árdua com outros estados. Mas além dos incentivos oferecidos, um ambiente de negócio favorável pesou em favor do Paraná na decisão destas indústrias: o diálogo transparente, a credibilidade de um Governo que honra seus compromissos e a segurança jurídica. Tenho dito e repetido que o Paraná vive hoje um ciclo virtuoso de desenvolvimento e os números do Paraná Competitivo estão ai para comprovar.

Temos também grande satisfação de ter o Paraná hoje reconhecido como o melhor Estado do Brasil para as micro e pequenas empresas. Aqui foram criadas as melhores leis do País para se incentivar os pequenos negócios e o empreendedorismo. Não é à-toa que temos 250 mil micro e pequenas empresas, que respondem por 60% do estoque de emprego do Estado. Além disso, contemplamos com benefícios fiscais mais de 30 cadeias produtivas, o que lhes asseguram competitividade no mercado.

Compromissos em Brasília

- Volto a Brasília como Deputado Federal para continuar sendo, no Congresso Nacional, o porta voz das principais bandeiras dos paranaenses;

- Volto à Brasília com a disposição de trabalhar por um Pacto Federativo que contemple uma ampla e profunda reforma do setor Público Brasileiro: Pela reforma tributária e do ICMS que beneficie o Paraná e pelo fim da Guerra Fiscal;

- Volto à Brasília para lutar pela justa partilha dos recursos orçamentários que tem sido negado ao Paraná;

- Volto à Brasília para lutar pelo reconhecimento dos verdadeiros limites do nosso Mar Territorial para que o Paraná possa receber o que lhe é devido na partilha do Pré-Sal;

- Volto à Brasília pelo tratamento isonômico e de justiça que tem sido negado ao Paraná. Aí uma dedicação especial, além das já despendidas, para agilizar a liberação dos empréstimos, que são necessários a vários programas estaduais;

- Desejo a nova Secretária, Dra. Jozélia, muito sucesso à frente da Secretaria da Fazenda do Paraná. Sua competência e experiência são reconhecidas pelos relevantes serviços prestados ao setor público. E saiba que ao seu lado na SEFA, Receita e demais órgãos internos, Dra. Jozélia, estão servidores dedicados, comprometidos, profissionais do mais alto nível.

- Mais uma vez, Governador Beto Richa, desejo que sua administração continue sendo um modelo para o Brasil: de gestão transparente, de gestão eficiente, de gestão democrática, e acima de tudo que continue com esta gestão realizadora que tem levado importantes obras e melhorias para todos os paranaenses.

- Deixo a Secretaria da Fazenda com a certeza de que, junto com toda nossa equipe, dedicamos todos os esforços possíveis para dar a nossa cota de contribuição a este Governo e ao Paraná.

- Continuaremos juntos, Governador Beto Richa, trocando ideias, desenvolvendo projetos, lançando sementes, cultivando a mesma fé inabalável de que é possível construir um novo amanhã.

- Que Deus abençoe a todos.

- Muito obrigado!"