Lançado em Londrina o Paraná Competitivo
- Assessoria de Imprensa - Agência Estadual de Notícias-PR
- 20 de fev. de 2011
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Para atrair novos investimentos e oferecer condições para que o empresariado local possa ampliar seus negócios, foi lançado na Associação Comercial de Londrina, nesta quinta-feira (24), o programa Paraná Competitivo. O governador Beto Richa assinou dois decretos que alteram a política fiscal, criando assim um ambiente mais favorável para negócios no Estado.
Richa destacou que a nova política fiscal é moderna, leva em conta os interesses do Estado na concessão de benefícios e torna mais flexível a negociação com os investidores. “Vamos analisar caso a caso. Todos os pedidos de incentivos vão passar por três comitês, um técnico, um consultivo e um decisório. Eles é que vão estabelecer o apoio fiscal possível, de acordo com critérios que considera o tipo do investimento, impacto econômico e grau de inovação”, explicou.
Conforme Richa, o lançamento da nova política fiscal é a primeira etapa do programa Paraná Competitivo e se enquadra na linha de ação denominada Fomento, Incentivos e Crédito. Além dessa há mais três: qualificação e capacitação da mão de obra; infraestrutura e internacionalização, incluindo atração de investimentos, e comércio exterior.
O deputado federal licenciado e atual Secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, um dos formuladores desse programa, explicou que a nova política fiscal altera também o percentual do ICMS a ser diferido. “A partir de agora o benefício vai variar de 10% a 90%, alcançando maior incentivo quem decidir investir em regiões do interior do Paraná e outros critérios estabelecidos”.
Hauly explicou que, a mudança no prazo de dilação do ICMS é outra novidade. Fixado por decreto, o tempo de dilação era de quatro anos, mais quatro para pagamento. Com a nova política o período foi flexibilizado e varia de dois a oito anos, e até oito anos para recolhimento.Identificando esse novo momento de diálogo e da abertura para atrair novos investimentos, grupos empresariais do Brasil e do exterior já começam a prospectar negócios no Paraná. Somente a Ocepar - Organização das Cooperativas do Paraná – já anunciou o investimento de R$ 1,2 bilhão em novas agroindústrias.
Para o secretário da Fazenda, o programa de incentivos vai ajudar a recuperar o tempo perdido em relação ao crescimento econômico do Paraná. Ele lembrou que de 2003 a 2009 a participação paranaense no PIB nacional caiu de 6,4% para 5,9%, e a participação nas exportações encolheu de 9,8% para 7%. “Perdemos ritmo e ficamos para trás neste início de século, que foi um tempo de expansão da economia em todos os níveis”, avalia.
O Secretário da Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros, também destacou as inúmeras vantagens desse programa afirmando, inclusive, que o Paraná se credencia para atrair investimentos e empresas de outros países.
Falando em nome de um grande número de empresários, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Londrina, Nivaldo Benvenho, ressaltou que o Paraná passa a viver um novo momento no seu processo de desenvolvimento, inclusive com política definida de apoio ao fortalecimento do parque industrial do interior do Estado.
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