Momento é oportuno para aprovação da Reforma Tributária, avalia Hauly

BRASÍLIA – Há 10 meses, após a queda de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a presidência da República. E sua maior preocupação era discutir e aprovar as Reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária. Mas a grave crise política-institucional que atinge diretamente Michel Temer, acabou atrasando essa agenda. Além disso, tanto a Trabalhista quanto a Previdenciária, ainda que necessárias para promover o avanço e a modernização diante desse cenário de grave crise econômica, enfrentam forte rejeição da sociedade. É exatamente diante desse quadro que começa a ganhar força a Reforma Tributária, apoiada por empresários e representantes de trabalhadores que defendem a diminuição do número de impostos, a simplificação do sistema e também a inclusão social.

Relator desta matéria na Comissão Especial da Câmara, o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly tem sido, há mais de 20 anos, um líder nacional na defesa da Reforma Tributária. Desde que assumiu a relatoria, ele já realizou mais de 50 palestras pelo Brasil, para lideranças dos mais diversos setores, apresentando o seu projeto de Reengenharia Tributária. “A aceitação tem sido quase que unânime, entre empresários e representantes de trabalhadores, justamente porque há hoje um entendimento claro de que a Tributária é a principal reforma para aumentar a competitividade das empresas, alavancar a retomada do crescimento e também a geração do emprego”, explica Hauly.

Discussão no Congresso

Na atual fase, que deve durar até meados de agosto, o deputado paranaense deve concluir o seu roteiro de aproximadamente 80 palestras, seguidas de debates com os participantes. “Essa ampla discussão com lideranças de todos os segmentos, é parte da estratégia de apresentar a Reengenharia Tributária como necessária e oportuna para ajudar o País sair da crise, além de garantir o apoio da sociedade para que, ainda em agosto, quando essa matéria iniciar a sua tramitação no Congresso, ela possa ter o respaldo de lideranças empresariais e de representantes dos trabalhadores para sua aprovação.

Para Hauly, a aprovação da Reforma Tributária irá livrar o Brasil desse atual manicômio tributário anárquico e irá introduzir um dos mais avançados sistemas do mundo, com simplificação, diminuição dos impostos e o fim da burocracia, além de corrigir distorções históricas, pois hoje quem ganha menos paga mais impostos. A inclusão social também será efetivada com a garantia de zeramento dos impostos sobre remédios e alimentos, benefício que irá ser oferecido na aquisição de máquinas novas, incentivo para toda cadeia produtiva a exemplo do que já fazem muitos outros países.

Como a Reforma Tributária já é discutida há mais de 30 anos no País, sempre impedida de avançar devido a guerra de partilha entre Estados, Municípios e a União, Hauly introduziu um mecanismo para eliminar essa disputa. Cada ente da federação terá direito ao mesmo percentual do bolo tributário que já tem recebido nos últimos anos, e à medida que o País volta a crescer, todos ganham e igualmente se desenvolvem. “É neste momento de crise que temos que buscar alternativas para o País, e a Reforma Tributária é uma alavanca para a retomada do crescimento”, assegura Hauly.