Pacheco abre caminho para reforma tributária ampla via PEC 110

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que deseja que reforma tributária seja analisada.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou hoje que a Casa deve realizar um novo ciclo de debates sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/19, que trata da reforma tributária. A informação vem após uma reunião de Pacheco com o presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Robson Andrade.

A CNI, junto com outras entidades e membros da sociedade civil, assinou um documento no qual reivindicam a análise da reforma tributária. A proposta a ser analisada no Senado não é o projeto do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que foi entregue este ano e tramita na Câmara.

Há uma reivindicação da CNI e de outras tantas entidades de apelo pela apreciação da reforma tributária ampla no âmbito do Senado Federal. Nós temos esse compromisso de uma avaliação e da evolução da PEC 110. Ainda hoje o senador Roberto Rocha requererá no plenário a realização de mais um ciclo de debates em relação a essa PEC".

Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado também disse que a PEC 110/19 será submetida à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e será pautada a critério do presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pacheco também falou sobre a complexidade do tema, mas ressaltou que é seu desejo analisar a PEC. "Esse é o nosso desejo, sabedores das dificuldades que há em relação a esse tema, cuja complexidade é muito grande, mas vamos insistir nesse caminho, que é um caminho reivindicado pelo setor produtivo, pelos prefeitos, pelos estados da federação."

Roberto Rocha, citado por Rodrigo Pacheco, é o relator da proposta. Em setembro de 2019 ele apresentou um parecer no qual substitui nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).

A proposta do Senado é de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Existe outra em tramitação na Câmara, que propõe a substituição de vários impostos por um só, chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), além da proposta do governo federal, entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.