Para Hauly, as pequenas empresas são prejudicadas pela burocracia e tributação

“Se a mortalidade da micro e da pequena empresa ainda é grande, é por causa da burocracia e da excessiva tributação”, disse nesta segunda-feira o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, em palestra no Sebrae aos integrantes do Fórum Permanente da micro empresa e da pequena empresa do Paraná.

Como uma espécie de padrinho dessas empresas, já que é autor da lei do Simples Nacional e de outras dirigidas ao segmento, Hauly foi convocado a assinar como testemunha o convênio celebrado entre o Sebrae e a Associação dos Municípios do Paraná para desdobrar o Fórum Permanente em 18 fóruns regionais.

“A idéia é aproximar a discussão dos locais que concentram as micro e pequenas empresas”, conta o superintendente do Sebrae-PR, Allan Marcelo de Campos Costa. Com isso, espera-se criar um ambiente favorável a essas empresas, o que significa avançar na desburocratização e no acesso da micro e da pequena empresa à inovação tecnológica, ao crédito e às compras governamentais.

Dedicado ao setor nos 20 anos em que passou no Congresso Nacional, Hauly disse que o Paraná está mais avançado que outros estados porque tem a melhor estrutura tributária para a micro e pequena empresa. Mas o setor precisa de muito incentivo, pois representa 99% das empresas do Brasil, responde por 72% dos empregos novos e 60% do estoque de empregos. Apesar disso, lembrou o secretário, o faturamento bruto do setor não passa dos 16%.

Dos 399 municípios do Paraná, 344 já editaram leis regulamentando a lei federal recentemente aprovada. A urgência é chegar a todas as prefeituras, avalia o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Jorge “Gabão” Samaha, prefeito de Piraquara, levando em conta o mais forte dos argumentos – a formalização dos autônomos e o desenvolvimento das pequenas empresas significa aumento na arrecadação municipal.

“A concentração econômica, sob o manto da legalidade, só potencializa os lucros das grandes empresas”, lamentou o secretário da Fazenda. O efeito colateral é ainda pior: tira a competitividade da micro e pequena empresa. Por isso, ele defende mudança radical no modelo brasileiro.

Segundo ele, a tributação excessiva é um peso enorme contra o empreendedor, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos e na Europa. “Meu sonho é ver a disciplina sobre empreendedorismo nos três níveis das escolas brasileiras”, revelou, lamentando que o ensino, no Brasil, só prepara o aluno para ser empregado.