Para tucanos, incompetência petista atrapalha execução das obras do PAC

Alardeado como marca da gestão petista, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem se tornado o mico administrativo da presidente Dilma Rousseff, criticam deputados do PSDB. De acordo com levantamento realizado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a segunda etapa do PAC será encerrada em dezembro deste ano com baixa taxa de execução das obras voltadas justamente para melhorias nas regiões urbanas e áreas mais carentes do país. “As obras que foram concluídas nos setores de segurança pública, creches, saúde e quadras esportivas, por exemplo, correspondiam em abril deste ano a apenas 19,5% do que foi prometido há três anos”, alerta trecho da reportagem publicada no fim de semana. “Nos projetos de mobilidade urbana, saneamento, pavimentação de ruas o ritmo é ainda pior: apenas 15% do previsto para ser realizado até 2014 estava pronto em abril”, completa o jornal paulista. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o desempenho pífio do PAC 2 é resultado de uma soma devastadora. “Dilma e o PT não conseguem executar obras por incapacidade, falta de planejamento, incompetência e ineficiência. Isso prejudica a infraestrutura do país”, reprovou.

Hauly condenou a tentativa dos petistas de atribuir a prefeitos e governadores a responsabilidade pelos atrasos nas obras do programa. “O governo tirou totalmente o oxigênio dos estados e municípios segurando as receitas constitucionais, que foram as menores da história, e manipula com mão de ferro os empréstimos. O Orçamento da União transfere poucas verbas e o PAC não deslancha”, disse.

NÚMEROS REAIS – Análise da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara mostra que, nos seis primeiros meses de 2014, foram executados apenas 10,4% dos R$ 61,3 bilhões destinados ao PAC para o ano.

Apresentado na última semana de junho, o décimo balanço do PAC 2 mostra que 84% do investimento previsto para o mandato de Dilma foi executado. No entanto, o número divulgado inclui obras atrasadas há mais de 10 anos, a ajuda de estatais e de empresas privadas, turbinando os resultados. O governo afirma ter investido R$ 871 bilhões desde 2011. Desse total, o setor de habitação chega a 42% dos gastos. No entanto, apenas a metade das moradias prometidas foi entregue aos moradores.

A realidade é que, do total de recursos previstos para 2011, 74,9% foram efetivamente pagos. De 2012, somente 58,3% e, do ano passado, 73%, conforme demonstra o levantamento do PSDB. Por se tratar de ano eleitoral, 2014 pode fechar com investimentos ainda menores.

INSATISFAÇÃO – Na avaliação do deputado Nilson Pinto (PA), os números do programa atestam a incompetência da presidente Dilma Rousseff como gestora. No caso do Pará, destacou o parlamentar, o andamento do PAC é mais lento ainda. “Aqui a situação é mais complicada do que no restante do Brasil. Os paraenses têm uma má avaliação do programa e, consequentemente, reprovam o governo Dilma”, disse.

Exemplo emblemático do descontentamento dos paraenses com a presidente ocorreu no fim de abril, quando ela esteve em Belém para entregar máquinas a prefeitos do estado. Dilma mal conseguiu discursar sob as vaias e gritos de protesto. Premium I – No estado do Maranhão, bem ao lado do Pará, desponta uma das maiores aberrações do PAC 2 e da gestão petista: a refinaria Premium I, localizada em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luis. De acordo com o último balanço da segunda fase do programa, a unidade será concluída em 31 de janeiro de 2029. São nada menos que 15 anos de atraso se comparado ao prazo anunciado por Dilma Rousseff e Lula ao lançarem a pedra fundamental do empreendimento em 2010. Os dois prometeram a unidade pronta em 2015.

Anunciada como a “quinta maior refinaria do mundo”, Premium I só coleciona graves irregularidades. Paralisada na fase da terraplanagem, a obra já consumiu R$ 583 milhões, além de mais de R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte e estudos ambientais.

Um dos desvios identificados pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) é que o contrato para elaboração do projeto básico da refinaria foi celebrado com a terraplanagem já em andamento. A escolha equivocada causou um dano de R$ 84,9 milhões. (Reportagem: Luciana Bezerra)