Paraná Competitivo começa dar frutos

O Paraná Competitivo é o melhor programa de incentivo à industrialização já oferecido no nosso Estado”. A afirmação do Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, durante recente encontro com empresários em Curitiba demonstra a confiança que ele deposita nesse pacote de medidas que visa atrair novos investimentos para o Paraná.

Hauly revelou que 60 grupos industriais, entre os que pretendem fazer novos investimentos e outros que estão instalados mas querem ampliar seus negócios já procuraram o governo do Estado. “Esse é um claro sinal de que esse novo programa tem despertado o interesse dos empresários”.

“O Paraná Competitivo está dando vazão a todos os investimentos que estavam reprimidos no nosso Estado”, afirmou, explicando: Entre as principais mudanças na política fiscal introduzida pelo programa está a flexibilização do percentual do ICMS a ser diferido. Antes, os índices eram fixos e definidos conforme a região fosse mais ou menos pobre. Agora, o benefício varia de 10% a 90%, e a taxa passa a ser definida por comitês formados por técnicos e secretários de Estado.

São levados em conta critérios como tipo do investimento, número de empregos a serem gerados, impacto econômico e grau de inovação. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.

Incentivos garantidos

O governador Beto Richa autorizou as unidades brasileiras das multinacionais Norske Skog Pisa e Stora Enso, que produzem papel imprensa no Paraná, a utilizarem créditos de ICMS para pagar pela energia que consomem. O acordo prevê também que as empresas terão 40% de desconto no mesmo tributo que incide sobre a tarifa de consumo de energia elétrica. “São medidas importantes para manter a competitividade das indústrias instaladas no nosso Estado. O prosseguimento das atividades de duas empresas significa a manutenção de pelo menos cinco mil empregos diretos e indiretos”, destacou o governador.

As duas fábricas, instaladas nos municípios de Jaguariaíva e Arapoti, ameaçavam fechar as portas devido ao alto custo da energia, que é um dos principais insumos deste tipo de atividade, e da proibição de compensar créditos de ICMS nos últimos anos. Enquadradas no programa Paraná Competitivo, elas podem usar os créditos de ICMS para quitar as contas de energia até o limite de R$ 1 milhão por mês.

Únicas a produzir papel jornal e papel para revista na América Latina, a Norke Skog e a Stora Enso também perderam competitividade em função da baixa cotação do dólar. “O negócio se tornou inviável”, disse o diretor geral da Norske no Brasil, Alex Pomilio.

Segundo ele, a indústria acumulou R$ 90 milhões em créditos nos últimos cinco anos. A Stora Enso tem R$ 145 milhões em créditos acumulados, de acordo com o diretor industrial da empresa no Brasil, Lucinei Damálio.

A Stora, que detém 50% do mercado brasileiro, tem capacidade para produzir 200 mil metros cúbicos de papel para revista, mas limitava a produção a 150 mil metros cúbicos. “O restante do papel é importado sem barreiras alfandegárias”, explica Damálio. “A empresa já retomou estudos para novos investimentos, agora que suas atividades foram viabilizadas pelo decreto do governador”, afirma o executivo.

A Norske também operava com capacidade ociosa. A fábrica baixou o volume de produção de 180 mil metros cúbicos para 140 mil metros cúbicos por conta das dificuldades. “Agora voltamos a competir no mercado”, afirmou o diretor Alex Pomilio.