Reforma tributária terá prioridade no Senado em 2022

O parlamentar mineiro articula colocar o tema em análise na CCJ logo após o retorno dos trabalhos, a partir de fevereiro.

Por Renan Truffi e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 27/12/2021 10h42 Atualizado há uma semana

A cúpula do Senado já definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022. O objetivo é aprovar qualquer versão de reforma tributária que tenha apoio da maioria dos parlamentares. O texto que está em discussão no Senado é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar mineiro articula colocar o tema em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) logo após o retorno dos trabalhos, a partir de fevereiro.

O Valor apurou que Pacheco já tratou do assunto com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, e alguns líderes da Casa. As conversas buscam manter a reforma no horizonte, principalmente no primeiro semestre do ano, quando as questões eleitorais ainda não ganharam tanta força. Segundo interlocutores, Pacheco rejeita a tese de que não se pode aprovar reforma tributária em último ano de governo, mesmo que Bolsonaro tenha se enfraquecido ainda mais nos últimos meses. A ordem é enviar algum tipo de proposta para a Câmara dos Deputados, ainda que o presidente, Arthur Lira (PP-AL), atrapalhe sua tramitação.

“Temos que excepcionar esses dogmas da política: governo fraco, ano eleitoral. A reforma tributária já está amadurecida. Vamos tentar votar nem que seja apenas na CCJ e no plenário do Senado”, disse um interlocutor. Há alguns dias, Alcolumbre deu sinais de que vai seguir o combinado com Pacheco. “Independentemente daqueles que são favoráveis ou contrários, nós temos que deliberar pela importância e pelo significado da matéria. Constará da pauta da primeira reunião a leitura do relatório”, declarou. A matéria recebeu parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

A ofensiva do Senado vai na contramão do entendimento de aliados da gestão Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Ricardo Ramos (PP-PR) disse, na semana passada, por exemplo, não ver ambiente para aprovação da reforma no ano que vem. Para ele, a disputa eleitoral contaminará a análise dessas propostas que precisam do apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, para serem aprovadas no Congresso. "Não há chance de aprovação das reformas no ano que vem", afirmou o deputado do PP do Paraná.

Coincidentemente, Pacheco é tratado como pré-candidato à presidência da República em 2022. Os governistas acreditam que o empenho dele com a reforma tributária seria uma forma de ter uma bandeira eleitoral para chamar de sua. Os nomes próximos ao presidente do Senado rechaçam essa tese. Dizem em resposta, que o Congresso tem a obrigação de "preparar um cenário melhor" para o próximo presidente brasileiro.

Arthur Lira, por sua vez, não dá garantia, nos bastidores, de que seja possível andar uma reforma tributária profunda, nos moldes da PEC 110, como deseja Pacheco. A explicação é justamente que os parlamentares tendem a ficar mais tempo em seus redutos, ao longo do próximo ano, por conta da disputa eleitoral. Apesar disso, Lira prometeu a deputados próximos que irá agendar uma série de "esforços concentrados" como forma de viabilizar a votação de temas importantes.

Outro tema que será tratado com prioridade na senado é a instituição de um imposto sobre dividendos. O assunto estava no bojo da reforma do imposto de renda, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas estacionou na casa. Apesar disso, Pacheco avisou a senadores mais próximos que pretende retomar o assunto, por conta do recrudescimento do cenário econômico. Na avaliação de senadores, a pandemia mostrou que classes mais abastadas continuam a ter lucros expressivos, mesmo em momentos de crise econômica.

Já a reforma administrativa está, de fato, fadada ao fracasso no Senado, dizem pessoas próximas à cúpula da casa. Segundo fontes, está pacificado que os senadores não vão endossar a proposta da Câmara dos Deputados, devido ao período eleitoral.

Fonte: Valor Econômico