Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária

Da Rádio Senado |05/10/2021, 19h57

O senador é relator da PEC 110/2019, que trata da reforma tributária - Foto Jefferson Rudy/Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. Roberto Rocha é o relator da matéria. Ele informou que seu relatório está disponível no site do Senado.

O senador também disse que esse documento apresentado "é fruto da maior convergência possível" entre os diversos atores envolvidos com o tema: União, estados e municípios, setores econômicos e organizações da sociedade civil, entre outros.

Roberto Rocha declarou que a PEC preserva o objetivo original da reforma tributária, que é, segundo ele, o de implantar no Brasil o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O parlamentar disse que esse modelo já foi testado e aprovado em mais de 170 países.

Ele acrescentou que está confiante devido à convicção de que a solução encontrada, no âmbito da PEC, para a definição de regimes diferenciados e favorecidos a determinados tipos de atividades é a mais acertada.

— Nós estamos desonerando a exportação, o investimento. Nós estamos mitigando a regressividade e estamos estabelecendo uma transição que é possível — argumentou.

Fonte: Agência Senado