Seminário na Câmara analisará publicidade para crianças

Brasília, 15 de maio – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove um seminário sobre o Projeto de Lei 5921/2001 que propõe a regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil. Apresentado em 2001, pelo deputado licenciado, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o projeto já foi debatido em seminários e audiências públicas. “Minha intenção é proteger a criança que ainda não tem capacidade de separar publicidade e programa”, disse Hauly. Ele considera essencial que as ideias e informações sobre o tema sejam novamente abordados pois seu projeto visa o bem da sociedade.

A coordenadora de mobilização do projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, mostrará os impactos negativos da comunicação mercadológica para o desenvolvimento infantil saudável.

Também participarão representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Conselho Federal de Psicologia, do Idec, da Andi, do Conar, Associação Brasileira das Agências de Publicidade e associação Brasileira das empresas de Rádio e Televisão. SEMINÁRIO

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, que trata da publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis" (Requerimento nº 21, de 2011, do Deputado Emiliano José) ABERTURA (14h30) CONVIDADOS: Deputado BRUNO ARAÚJO Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Deputado EMILIANO JOSÉ Autor do requerimento Deputado SALVADOR ZIMBALDI Relator do projeto EXPOSIÇÃO (15h) Convidados: JULIANA PEREIRA DA SILVA Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça ANA LUCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA Presidente do Instituto Alana HUMBERTO VERONA Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) VEET VIVARTA Secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos GILBERTO LEIFERT Presidente do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) LUIZ DE ALENCAR LARA Presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) EMANUEL CARNEIRO Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ALEXANDRE ANNENBERG Presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta) SYNÉSIO BATISTA DA COSTA Presidente da Fundação Abrinq HERCULANO ANGHINETTI Diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) RAFAEL SAMPAIO Vice-presidente-executivo da Associação Brasileira de Anunciantes (Aba) GUSTAVO AMORA Pesquisador da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI PAULA JOHNS Diretora da ActBr RODRIGO NEJM Diretor de Prevenção da Safernet GILDA PEREIRA DE CARVALHO Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão INÊS VITTORINO SAMPAIO Professora da Universidade Federal do Ceará MARCELO SODRÉ Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) YVES DE LA TAILLE Professor da Universidade de São Paulo (USP) ROSELI SAYÃO Psicóloga JUDITH BRITO Presidente da Associação Nacional de Jornais - ANJ ROBERTO MUYLAERT Presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas - Aner ERNESTO M. GUEDES FILHO Diretor-executivo e de Projetos da Tendências Consultoria Integrada PAULO UEBEL Diretor-executivo do Instituto Millenium PATRICIA BLANCO BELMONTE Presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta DENIS ROSENFIELD Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS GUSTAVO BINENBOJM Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert AMILCARE DALLEVO JÚNIOR Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - Abra MARTHA OCHSENHOFER Assessora Especial da Mauricio de Sousa Produções RICARDO ALVES BASTOS Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - Abihpec ENCERRAMENTO (17h)