Trabalho Parlamentar mantém esforços em pautas fundamentais para a categoria

Por Gisele PeixotoEm 22/09/2023

Entre os dias 19 e 21 de setembro, a Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, reforçada por uma equipe de sete Auditores-Fiscais, avançou no contato com os membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na Câmara dos Deputados. Nas visitas, o sindicato se colocou à disposição dos parlamentares para elaboração de notas e estudos nas áreas de tributação, previdência e Aduana.

Na visita, foi ressaltada, ainda, a importância da Receita Federal e dos Auditores para o atingimento das metas fiscais e para o incremento de políticas públicas. Foram visitados pessoalmente o senador Lucas Barreto (PSD-AP) e o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

Integraram a equipe da semana os Auditores-Fiscais Francisco Nogueira Guarita (DS/Recife), José Gonzaga Filho (DS/Alagoas), Maria Cristina Travessa de Souza Abritta (DS/Salvador), André Peixoto Lessa (DS/São Paulo), Reinaldo de Pinho Barros e João Eudes Costa Cardoso (DS/Pará), e Manoel de Abreu Feitoza (DS/Amapá).

Os Auditores-Fiscais também estiveram com os assessores dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Átila Lira (PP-PI); Danilo Forte (UNIÃO-CE); Júnior Mano (PL-CE); Luiz Gastão (PSD-CE); Ruy Carneiro (PODE-PB); Thiago de Joaldo (PP-SE); Vermelho (PL-PR); Alberto Mourão (MDB-SP); Carlos Veras (PT-PE); Carlos Zarattini (PT-SP); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Igor Timo (PODE-MG); Marco Bertaiolli (PSD-SP); Misael Varella (PSD-MG); Túlio Gadêlha (REDE-PE), Weliton Prado (Solidariedade-MG). Também visitaram os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR); EIiziane Gama (PSD-MA), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR); Vanderlan Cardoso (PSD- GO); Augusta Brito (PT-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Marcos Rogério (PL-RO); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pelo projeto “Boas-vindas”, que tem o objetivo de estreitar laços com parlamentares que atuam no primeiro mandato, os Auditores visitaram os deputados Mendonça Filho (UNIÃO-PE); João Leão (PP- BA); Gabriel Nunes (PSD-BA); Daniela Reinehr (PL-SC), Capitão Alden (PL-BA), e Raimundo Santos (PSD-PA), que agradeceu e gravou um vídeo de apoio ao Sindicato.

Audiência Pública

Em 19 de setembro, o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, acompanhou Audiência Pública sobre a Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. O objetivo da sessão foi discutir o Setor de Serviços, esclarecer como as mudanças da reforma impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Dentre os parlamentares presentes, o diretor conversou com o Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e com o líder do Bloco Parlamentar Democracia, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Por fim, a pedido da diretoria, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou emenda à Medida Provisória (MPV) 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no intuito de restabelecer a Escola de Administração Fazendária (Esaf), no âmbito do Ministério da Fazenda.

Na próxima semana, a pasta dará continuidade ao trabalho parlamentar, entre os dias 26 e 28, com foco no projeto “Boas-Vindas” e contará com o apoio de sete Auditores-Fiscais.

Fonte: Sindifisco