Tributária em foco

Como co-autor da PEC-110/2019, participo nesta quinta-feira, das 17 às 18h30m, do encontro da OAB-Espírito Santo, oportunidade em que falarei sobre Reforma Tributária x Seletividade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal e da OAB Nacional, realizará o evento “Tributação, Seletividade e Federalismo”, no dia 25 de agosto, das 9h às 19h, no Sheraton Vitória Hotel.

Advogados e advogadas, juristas, autoridades públicas e estudantes de Direito poderão presenciar um debate amplo de questões polêmicas que tratam da interpretação da recente legislação e jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal e da aplicação do princípio constitucional da seletividade, sobretudo em relação aos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, como mecanismo de tributação e garantia da melhor forma de distribuição da carga tributária no contexto federativo nacional. Além disso, também serão apresentados os reflexos das principais propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e que se projetam sobre o novo cenário político-jurídico-tributário pelo qual passam o Estado e o país.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e coordenador do evento, Alvaro Augusto Lauff Machado, “infelizmente, a alta inflação atrelada à crise global causada pela pandemia da Covid-19, tem feito com que toda a sociedade perceba diariamente a alta nos preços. Com isso, esse evento terá grande importância na abordagem de assuntos sensíveis e atuais, que merecem grande reflexão e que estão sendo discutidos no âmbito das Cortes Superiores“. O advogado espera que o evento reforce ainda mais a relevância do Estado do Espírito Santo na difusão do conhecimento e agradece o apoio da OAB-ES, na pessoa do presidente José Carlos Rizk Filho; do Conselho Federal da OAB-ES, na pessoa de Alessandro Rostagno, às Comissões realizadoras da cerimônia e a todos e todas que estão auxiliando na organização. O Conselheiro Federal da OAB-ES e coordenador acadêmico da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Alessandro Rostagno, acredita que o encontro será um sucesso. “O tema está em alta no momento, não só na mídia mas em discussões políticas, sociais e jurídicas, sobretudo dentro do Parlamento. Vamos trazer à comunidade jurídica nacional e capixaba, um amplo debate sobre a tributação que atinge o consumidor, que paga sua conta de energia elétrica, conta de telefone, gasolina e que acaba, obviamente, sendo atingido por este confronto entre os estados e a União, sobre quem deve prevalecer a tributação de determinados bens”, explica Rostagno, que também atua como coordenador do evento. Palestrantes O evento contará com a presença da advogada e professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Misabel Derzi; do advogado e professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Roque Carrazza; do advogado e professor livre docente em Direito Tributário da PUC-SP, Tácio Lacerda Gama; do economista e ex-deputado federal, Luis Carlos Hauly; e do advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, Tárek Moyses Moussallem. Além disso, conta, ainda, com a presença da advogada e mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lina Santin; do advogado e professor, Luis Cláudio Allemand; do advogado e especialista em Direito Tributário pela FGV, Giuseppe Melotti; do advogado, mestre e doutor pela PUC-MG, João Paulo Almeida Melo; do advogado e Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Tiago Conde; do advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Helder Lima; e do advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS, Rafael Wagner. O evento terá, ainda, a participação de ilustres palestrantes da área pública como o Subprocurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Rafael Induzzi Drews, o Procurador Geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, do Procurador Chefe representante do Governo do ES junto aos Tribunais Superiores, em Brasília - DF, Erfen José Ribeiro Santos, do Procurador do Estado do Espírito Santo, Cláudio Penedo Madureira, do Auditor fiscal, coordenador do Núcleo Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados – NUPETRO, na SEFAZ/ES Luiz Claudio Nogueira de Souza, do Procurador do Estado e Presidente da Associação de Procuradores do Estado do Espírito Santo, Gustavo Sipolatti e do Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas, George Santoro.

Fonte: OAB-ES