Voltaire e o PAC

O filósofo iluminista francês Voltaire (1694-1778) nos deixou, entre a galeria fecunda de suas obras e frases, uma citação que define a síntese e a alma do governo Lula: “menti, menti, que algo há de ficar”. A este princípio Lula tem recorrido desde o primeiro dia de seu primeiro mandato, quando, diante de uma Praça dos Três Poderes lotada por militantes petistas recrutados de todo o País, lançou o “Fome Zero”, programa que iria revolucionar, e servir de exemplo para o mundo todo, a distribuição de renda nacional.

O que vimos desde então? O simples recurso a um programa social já existente, aperfeiçoado e ampliado, que se tornou, na realidade, o principal cabo eleitoral de sua reeleição por trocar o voto por uma pensão mensal. Nos primeiros quatro anos de mandato, muitos outros programas foram lançados com estrépito e desapareceram sem deixar rastro.

O segundo mandato de Lula – e desta vez a Praça dos Três Poderes estava vazia - começou sob o signo do Programa de Aceleração da Economia (PAC), simbolicamente batizado antes de ter sido concebido, pois entre um fato e outro transcorreram três semanas. O PAC, ansiosamente esperado e triunfalmente anunciado num cenário ostentoso no Palácio do Planalto em que se encenou a ressurreição do “espetáculo do crescimento”, outra promessa finada, prevê investimentos de R$ 503 bilhões em quatro anos em obras de infra-estrutura que, na concepção do governo, incidirão sobre o desempenho econômico, fazendo-o atingir o patamar místico de 5% anual do crescimento do Produto Interno Bruto.

Previ, 15 dias antes do lançamento do PAC, em artigo intitulado “PAC ou Plunct, Plact, Zummm?”, que, como dizia Raul Seixas em “O Carimbador Maluco”, o passado do governo induzia a crer que o programa então em gestação levaria “a lugar nenhum”. Infelizmente, a análise do programa – e sobre isso há unanimidade dos especialistas – confirma meu vaticínio.

O PAC não é um programa de governo e, sim, uma compilação de projetos de investimentos já desenvolvidos, muitos já em estágio de realização. Por isso, 60% dos recursos previstos são ou serão oriundos da Petrobrás e Eletrobrás. O restante não tem origem específica ou depende de aprovação do Congresso. Portanto, não existe.

Assim, o PAC é, nada mais, nada menos, um mero instrumento publicitário para fazer crer à opinião pública que o governo foi capaz de apresentar os instrumentos para tirar o País do marasmo econômico e responsabilizar, no final de seu mandato, a classe empresarial pela inevitável falência deste objetivo.

O governo Lula não realiza – e a estagnação econômica a que nos submeteu é prova cabal desta afirmação -, mas tem demonstrado, como nunca na história deste país (os royalties desta frase devem ser atribuídos ao presidente), uma capacidade inaudita de prestidigitação. A Lula e a seu governo pode-se, com propriedade, aplicar frase voltaireana em sua concepção original, “menti, menti, que algo há de ficar”, acrescida de outra, adaptada da primeira, que o presidente e seus marqueteiros têm cumprido à perfeição: “Iludi, iludi, que algo há de ficar”.

LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados